Manual prestação fnde 2012

A tela FM é uma tela de sub-menu que permite acesso aos relatórios . A última oficina de prestação de contas de do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação manual prestação fnde 2012 (FNDE) terá transmissão ao vivo pela Internet. Nov 06,  · Gestor, a equipe do FNDE tem elaborado tutoriais para auxiliar você em suas manual prestação fnde 2012 dúvidas mais frequentes sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas – SiGPC. Com o objetivo de promover a alimentação saudável nas escolas, os Ministérios da Saúde e da Educação instituíram a Portaria Interministerial , em maio de , determinando a criação dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE), em oito regiões do país. A capacitação ocorrerá no dia 11 de maio, das 9h às 18h, na sede da autarquia, em Brasília (SBS, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Brasília/DF). MANUAL PARA UTILIZAÇÃO DAS VERBAS E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE/MEC e a APM não Resolução CD/FNDE nº 22, de 22 de junho de ; manual prestação fnde 2012 4) PDDE Qualidade – Ensino Médio Inovador, Mais Cultura, Atleta na Escola e . 1 SISTEMA DE GESTÃO DE manual prestação fnde 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (SiGPC) CONTAS ONLINE MANUAL DO USUÁRIO Atualização: 17/09/ Esse manual foi produzido para orientar os usuários do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), o Contas Online, em seus trabalhos rotineiros de registro de dados, bem como orientar aos gestores quanto ao procedimento de envio das prestações de contas, .

CD -. 4º, § 2º, e 14 do Anexo I do Decreto nº , de 2 de março de , publicado manual prestação fnde 2012 no D. Integrantes dos conselhos devem entrar no Simec para acompanhar execução das ações e emitir parecer.

Não perca os prazos para prestação de contas junto ao FNDE. A elaboração e apresentação da prestação de contas dos recursos recebidos por intermédio do PDDE, juntamente com os recursos do PDDE/Água na Escola, de-verão ocorrer até 31 de dezembro de Devolução de recursos ao FNDE (item 12): Ao analisar a prestação de contas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode pedir manual prestação fnde 2012 que a escola devolva parte do recurso. Resolução/CD/FNDE nº 11, de 7 de maio de Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes bem como para emprego dos recursos constarão do Manual do Programa de proceder à execução e à prestação de contas dos recursos de que trata o art. ministÉrio da educaÇÃo fundo nacional de desenvolvimento da educaÇÃo conselho deliberativo resoluÇÃo cd/fnde nº 4 de 16 manual prestação fnde 2012 de marÇo de altera a resolução cd/fnde nº 62,de 11 de novembro de Mar 21, · MÓDULO SUPLEMENTAÇÃO DE CRECHES MDS – Resolução CD/FNDE nº 29/ O Módulo SUPLEMENTAÇÃO DE CRECHES MDS é disponibilizado aos prefeitos municipais e aosecretário de educação do DF para que solicitem os recursos a que se refere a Resolução CD/FNDE nº 29(Anexo V), de 27 de julho de , alterada pela Resolução CD/FNDE nº RESOLUÇÃO MEC/FNDE/CD Nº 23, DE 28 de JUNHO DE Diário Oficial da União nº , de manual prestação fnde 2012 29 de Junho de (sexta-feira) – Seção 1 Págs_25 Ministério da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 23, DE 28 DE JUNHO DE Estabelece orientações, critérios manual prestação fnde 2012 e.

para registro da prestação de contas do PNAE/, que tem algumas novidades em relação ao registro das prestações de contas referentes a e É importante esclarecer ainda que o conteúdo apresentado nesse manual tem caráter de orientação de uso do sistema, não se sobrepondo ou se equiparando aos. resoluÇÃo cd/fnde nº 2 de 18/01/ - novas regras Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização obrigatória a partir de do Sistema de Gestão de Prestação de Contas ON LINE, desenvolvido pelo FNDE para a gestão do processo de prestação de contas. Essa prestação de contas terá que ser feita ao FNDE por meio de sistema informatizado, desenvolvido pela autarquia para esse fim. 3? - ORIENTAÇÕES GERAIS (índice). Sep 13,  · No entanto o município tem recorrido ao FNDE, mas devido os critérios estabelecidos pela a autarquia, penaliza alguns municípios, que é ter um numero de alunos igual ou superior manual prestação fnde 2012 a estudantes da manual prestação fnde 2012 zona rural, matriculados na educação básica, para que possa estar habilitado a contemplação de mais um veÃculo. manual de orientaÇao para aplicaÇÃo, execuÇÃo e prestaÇÃo de contas dos recursos do pdde – by anonymous_y23iizf.

Este manual tem por objetivo disponibilizar informações sobre a forma de execução e prestação de contas do. Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número manual prestação fnde 2012 de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse, nos termos facultados pela Medida Provisória manual prestação fnde 2012 nº , de 28 de janeiro de , e destina-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos, de forma a contribuir.o passo a passo para iniciar um processo, obtida junto ao site do FNDE, no endereço. Validade da Nota: Nota com prazo de validade vencida não será aceita. Estão abertas as inscrições para a primeira oficina de prestação de contas de , promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Oct 26,  · MANUAL DE PREENCHIMENTO DE ART MULTIPLA A ART Multipla que substitui o registro de diversas ARTs FNDE recebe comitiva do governo da China · Em Roma, FNDE participa de intercambio de experiencias sobre alimentacao 13 jun. RECURSOS DO FNDE PARA EDUCAÇÃO DA PROPOSTA ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS Novo PAR , SIMEC, SIGARP e SIGPC LOCAL: UBERLÂNDIA/MG, 16 e 17 de Outubro de APRESENTAÇÃO A elaboração do Plano de Ações Articuladas.U. O manual prestação fnde 2012 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de abril o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

7º, § 1º, da Lei nº , de 21 de novembro de , e pelos arts. A capacitação será. 1. Após o prazo estabelecido no Manual de Instrução para utilizar cada verba, a APM tem o prazo de 15 (quinze) dias para elaborar, concluir a Prestação de Contas no Sistema GDAE e entregar todos os documentos obrigatórios no Departamento de Relações com a APM – DRA, da FDE. Devolução de recursos ao FNDE (item 12): Ao analisar a prestação de manual prestação fnde 2012 contas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pode pedir que a escola devolva parte do recurso. O primeiro passo para realizar a prestação de contas é iniciar o PROCESSO no SEI. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) preparou um manual para orientar os conselheiros de manual prestação fnde 2012 controle social do Fundeb na tarefa de emitir parecer sobre a prestação de contas dos recursos repassados aos entes federados no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) preparou um manual para orientar os conselheiros de controle social do Fundeb na tarefa de emitir parecer sobre a prestação de contas dos recursos repassados aos entes federados no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). Este BLOG mostra ações do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola – que tem por objetivo fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE.O.

8º da Resolução CD/FNDE nº 3, de 16 de março de Resolução/CD/FNDE nº 23, de 28 de junho de Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e prestação de contas, ao Distrito Federal e aos Estados. Inscrições estão abertas até sexta-feira, dia 4, no e-FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu mais 50 vagas para a última oficina de prestação de contas de As inscrições devem ser feitas até sexta-feira, dia 4, no espaço e-FNDE, ambiente de gestão do manual prestação fnde 2012 conhecimento da autarquia. OB, emitida pelo FNDE manual prestação fnde 2012 para crédito na conta específica da Unidade Escolar. A partir de , o meio oficial para prestar contas de recursos de Programas e Projetos Educacionais é o SiGPC – Contas Online, que é um sistema amplo, pois precisa comportar todas as ações geridas pelo FNDE. Posteriormente, para estender o alcance, foi enviado o Ofcio Circular n 2/, para todas as entidades que ainda no haviam se cadastrado no SiGPC. E como nosso objetivo é compreender como se dá a prestação de contas desde o princípio, vamos estudar todo conteúdo do Sistema. (FNDE) repassado aos Caixas Escolares e lembrando que a mesma obrigatria para qualquer pessoa fsica ou jurdica, pblica ou privada, que utilize.

de 6 de março de , e pelos arts. May 21, · Algumas questões a serem observadas pelo conselheiro escolar, ao acompanhar a prestação de contas da escola. O manual explica o passo a passo de todo o processo, desde o acesso ao sistema à emissão do parecer.

RESOLUÇÃO MEC/FNDE/CD Nº 23, DE 28 de JUNHO DE com o Manual de Gestão da Bolsa-Formação publicado pela Secretaria de Educação no Sistema de Gestão da Prestação de Contas do FNDE (SIGPC), da prestação de contas dos parceiros ofertantes. MANUAL DE ORIENTAÇAO PARA APLICAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS manual prestação fnde 2012 RECURSOS DO PDDE – by Anonymous_Y23iizF. Resolução/CD/FNDE nº manual prestação fnde 2012 39, de 10 de outubro de - Altera a Resolução CD/FNDE nº 8, de 20 de março de , que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros e prestação de contas, ao Distrito Federal e aos Estados visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec. 3º, inciso I, alíneas "a" e "b.

Não perca os prazos para prestação de contas junto ao FNDE – O FNDE é responsável por transferir recursos financeiros para auxiliar o funcionamento da educação básica da rede pública nos estados e municípios brasileiros. As liberações de recursos às UEx (APMF) estarão condicionadas à inexistência de pendências de prestação de contas junto ao FNDE, assim como a outras situações que caracterizem algum tipo de inadimplência. R: O FNDE adotou primeiramente o envio das orientaes de acesso e da pr-senha (necessria ao cadastramento) para os e-mails registrados no mdulo PAR do SIMEC. Dia 16/07/ foi efetivado o repasse a nossa escola no valor total de R$ ,00 com a finalidade de aquisição de. Informações: Prestação de Contas do PNAE Informamos que, a partir do dia 14/05, os CAEs receberão um e-mail do FNDE, solicitando que entrem em contato por meio do telefone ou pelo e-mail cae@[HOST], para tratar sobre atualização de dados cadastrais do presidente e do vice-presidente deste Conselho (nome completo, CPF), bem como manual prestação fnde 2012 informar-se sobre o novo processo de.

MANUAL PARA UTILIZAÇÃO Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE/MEC e a APM não Resolução CD/FNDE nº 22, de 22 de junho de ; 4) PDDE.. O curso presencial será . 3º, inciso I, alíneas "a" e "b.?

Não confundir prestação de contas entregue no Setor de Finanças (FDE), com Processo de Doação; 2. 1 RECURSOS DO FNDE PARA EDUCAÇÃO DA PROPOSTA ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS Novo PAR , SIMEC, SIGARP e SIGPC LOCAL: UBERLÂNDIA/MG, 16 e 17 de Outubro de APRESENTAÇÃO A elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) é requisito necessário para o recebimento de assistência técnica e financeira do Ministério da Educação (MEC). ATENÇÃO: O saldo existente em 31 de dezembro poderá ser reprogramado para o próximo exercício. MANUAL SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS - CAPACITAÇÃO DAFI (para visualizá-lo melhor, - PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE JANEIRO DO ANO SUBSEQUENTE. Tipo de Processo a ser iniciado: SME: Prestação de manual prestação fnde 2012 Contas PDDE e Ações veja no Manual Operacional – Como Fazer? 17, de 19 de abril de Há um prazo para prestação de contas do recurso recebido? CECANE/UFOP Ouro Preto, Minas Gerais, Brazil O que é o CECANE?

Todo Processo de Doação é aberto na Diretoria de Ensino após a direção da escola encaminhar os documentos necessários (Nota Fiscal, Ata, comprovante de conferência da FDE/SE etc. Informações: Prestação de Contas do PNAE Informamos que, a partir do dia manual prestação fnde 2012 14/05, os CAEs receberão um e-mail do FNDE, solicitando que entrem em contato por meio do telefone ou pelo e-mail cae@[HOST], para tratar sobre atualização de dados cadastrais do presidente e do vice-presidente deste Conselho (nome completo, CPF), bem como informar-se sobre o novo processo de. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA manual prestação fnde 2012 EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar O Papel do Nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Manual de instruções operacionais para nutricionistas vinculados ao PNAE) 2ª Edição Brasília, DF Manual para Cadastro ou Alteração de Dirigente Municipal de Educação no Simec – Módulo PAR Prestação de Contas - Orientações Gerais Manual CACS-Fundeb Portal do Governo Brasileiro - opção 1 - para assuntos do FNDE. Atualização: 17/09/ Esse manual foi produzido para orientar os usuários do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), o Contas Online, em seus trabalhos rotineiros de manual prestação fnde 2012 registro de dados, bem como orientar aos gestores quanto ao procedimento de envio das prestações de contas, com base na Resolução CD/FNDE nº 02/ e 43/ O presente Manual tem como objetivo auxiliar e orientar os Gestores quanto à distribuição, liberação, execução e prestação de contas de recursos repassados pelo FNDE para execução manual prestação fnde 2012 do PDDE. O presente Manual tem como objetivo auxiliar e orientar os Gestores quanto à distribuição, liberação, execução e prestação de contas de recursos repassados pelo FNDE para execução do PDDE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE - Resolução FNDE nº 8, de 20/12/ - Resolução FNDE nº 1, de 27/03/ - Resolução FNDE nº 2, de 27/06/ Manual do sistema Sisfies; Manual GPS/DARF; Manual da CPSA e publicações relacionadas às atividades. Este manual tem por objetivo disponibilizar informações sobre a forma de execução manual prestação fnde 2012 e prestação de contas do PDDE, qualificando o emprego deste recurso público. Manual de Orientações para Prevenção de Falhas – Unidades Executoras Próprias (UEx) Prestação de contas. Formulário - Demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos. 1MANUAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA OBTENÇÃO DE APOIOFINANCEIRO ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA –PDDE/INTEGRAL, NO EXERCÍCIO DE DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO O Programa Mais Educação instituído pela Portaria Interministerial nº17/ e pelo Decreto n° , de 27 de janeiro de , integra as ações doPlano de. - Resolução CD/FNDE nº 09, 02 de março de - Resolução CD/FNDE nº 10, 18 de abril de - Resolução CD/FNDE nº 08, 16 de dezembro de NOVO!

Integrantes dos conselhos devem entrar no Simec para acompanhar execução das ações e emitir parecer. No primeiro tutorial. A [HOST] tem por manual prestação fnde 2012 objetivo o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos processos de gestão de remessa e recebimento de prestação de contas, análise financeira e técnica, emissão de pareceres sobre contas e de diligências, relatórios gerenciais e operacionais, acompanhamento de prazos e recuperação de créditos, realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da. Dentro do Módulo PAR do Simec, os conselheiros podem visualizar os termos de compromisso, os contratos firmados com fornecedores ou prestadores de serviço, notas fiscais de pagamentos. Com o objetivo de facilitar o acesso das mil instituições públicas de Educação Básica do país às informações sobre programas, o FNDE lançou a cartilha FNDE em Ação., inciso da Educacao e pelo FNDE, manual prestação fnde 2012 no ambito. Na hipótese do saldo ultrapassar a 30% (trinta por cento) do total de recursos disponíveis no exercício, a parcela excedente será deduzida do repasse do exercício subsequente. D I R E T O R I A D E CONTRATOS E CONVÊNIOS M a n u a l d e P r e s t a ç ã o d e C o n t a s S e c r e t a r i a d e E s t a d o d e D e f e s a S o c i a l Manual de Prestação de Contas: manual prestação fnde 2012 Convênios Estaduais.

U. Termo de Autorização para Envio de Informações ao FNDE; Ata para alteração de Estatuto de UEx (Modelo) Utilização dos recursos do PDDE. Isso acontece quando a entidade responsável pela instituição não tem possibilidade, por alguma razão, de executar o referido programa ou projeto. PRESTAÇÃO DE CONTAS PDDE MAIS EDUCAÇÃO. TELA FM – MENU DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - manual prestação fnde 2012 FNDE Menu que permite ao usuário acesso aos relatórios e telas que dão subsídio à prestação de contas para o FNDE. Resolução/CD/FNDE nº 33, de 15 de agosto de Altera o § 4º do art. 5 Destaque de IPI, ICMS, ISSQN, se houver ou comprovante de isenção; Valor total da nota.

FNDE orienta conselheiros para prestação de contas do PAR.O. Resolução Federal nº 2 de 18 de Janeiro de - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização obrigatória a partir de do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC),. É importante que a sua comunidade: • fique atenta para os prazos, pois a omissão ou atrasos na prestação de contas dos recursos do PDDE, além do não cumprimento das normas legais, é impeditivo do repasse do. manual prestação fnde 2012 FNDE lança manual para prevenir falhas na gestão do PDDE – Já está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o Manual de Orientações para Prevenção de Falhas na Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em dois volumes. O presente MANUAL tem como objetivo auxiliar e orientar os Gestores quanto à distribuição, liberação, execução e prestação de contas de recursos repassados pelo FNDE para execução do PDDE.

7º, § 1º, da Lei nº , de 21 de novembro de , e pelos arts. A prestação de contas dos recursos recebidos consiste na comprovação da execução da totalidade dos recursos recebidos, incluindo os rendimentos financeiros (Resolução nº 29 de 27 de julho de e lei nº /92 - improbidade administrativa). A prestação de contas dos recursos recebidos consiste na comprovação da execução da totalidade dos recursos recebidos, incluindo os rendimentos financeiros (Resolução nº 29 de 27 de julho de e lei nº /92 manual prestação fnde 2012 - improbidade administrativa). O curso presencial será realizado nesta quarta-feira, dia 9, a partir das 8h, no Edifício-Sede do FNDE, em Brasília.Manual Básico para prestação de contas do PDDE - Ipiaú manual prestação fnde 2012 que apresentamos o Manual de Orientações Básicas do PDDE: um guia para os servidores que atuam na gestão, elaboração e execução dos recursos financeiros das escolas municipais de Ipiaú. 1º nos. MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de , é contribuir para o emitindo parecer sobre a execução e prestação de contas dos municípios, estados e Distrito Federal.

R: O FNDE adotou primeiramente o envio das orientaes de acesso e da pr-senha (necessria manual prestação fnde 2012 ao manual prestação fnde 2012 cadastramento) para os e-mails registrados no mdulo PAR do SIMEC. FNDE -. Manual Pdde Educacao Integral 1. Não perca os prazos para prestação de contas junto ao FNDE. conforme determina a Resolução CD/FNDE nº.

Maiores explicações, além do Manual de Prestação de Contas, também poderão ser encontradas no site Acessando o link da Secretaria de Municipal manual prestação fnde 2012 de Educação: (de o interessado (a) encontra o manual online, anexos com exemplos de prestações corretamente apresentadas, bem como formulários de prestação de contas a serem preenchidos., conforme Manual . E como nosso objetivo é compreender como se dá a prestação de contas desde o manual prestação fnde 2012 princípio, vamos estudar todo conteúdo do Sistema. Posteriormente, para estender o alcance, foi enviado o Ofcio Circular n 2/, para todas as entidades que ainda no haviam se cadastrado no SiGPC. O recurso é transferido pelo FNDE para a conta corrente da APMF da Escola que esteja devidamente regularizada. Este documento orientará os procedimentos operacionais para execução financeira. Criado pelo Governo Federal/FNDE, o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, tem o objetivo de suplementar as escolas com recursos financeiros, realizando repasse anual até então, somente às escolas do Ensino fundamental.

5/5. p. Em nome da equipe da Secretaria Municipal de Educação que elaborou o presente manual, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos.

§ 3º O FNDE, ao receber a prestação de contas do parceiro ofertante no SIGPC, na forma prevista no caput deste artigo, realizará a análise financeira e disponibilizará o acesso à SETEC/MEC para, no prazo de até trinta dias úteis contados a partir do seu recebimento, manifestar-se acerca da consecução das metas físicas do programa. de marco de , publicado no DOU de 6 de marco de , e pelos arts. para registro da manual prestação fnde 2012 prestação de contas do PNAE/, que tem algumas novidades em relação ao registro das prestações de contas referentes a e É importante esclarecer ainda que o conteúdo apresentado nesse manual tem caráter de orientação de uso do sistema, não se sobrepondo ou se equiparando aos. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.

MANUAL DO SISTEMA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –SISGEN NOVEMBRO - 2 5. CECANE/UFOP Ouro Preto, Minas Gerais, Brazil O que é o CECANE? Isso acontece quando a entidade responsável pela instituição não tem possibilidade, por alguma razão, de executar o referido programa ou projeto. O documento reúne informações sobre os principais projetos de forma simples e explica o que ele é, para quem ele se destina, como participar e como prestar contas. resoluÇÃo cd/fnde nº 2 de 18/01/ - novas regras Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização obrigatória a partir de do Sistema de Gestão de Prestação de Contas ON LINE, desenvolvido pelo FNDE para a gestão do processo de prestação de contas. A capacitação ocorrerá no dia 11 de maio, das 9h às 18h, na sede da autarquia, em Brasília (SBS, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Brasília/DF). Estão abertas as inscrições para a primeira oficina de prestação de contas de , promovida pelo Fundo Nacional de manual prestação fnde 2012 Desenvolvimento da Educação (FNDE). 1 SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SiGPC) CONTAS ONLINE MANUAL DO USUÁRIO Atualização: 17/09/ Esse manual foi produzido para orientar os usuários do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), o Contas Online, em seus trabalhos rotineiros de registro de dados, bem como orientar aos gestores quanto ao procedimento de envio das prestações de contas, com base na.

Importante: Com o objetivo de simplificar procedimentos e otimizar suas concessões, a FAPESP está implantando a flexibilização no uso dos recursos. de 6 de março de , e pelos arts. Cordialmente Secretária Municipal de. p. § 3º O FNDE, ao receber a prestação de contas do parceiro ofertante no SIGPC, na forma prevista no caput deste artigo, realizará a análise financeira e disponibilizará o acesso à SETEC/MEC para, no prazo de até trinta dias úteis contados a partir do seu recebimento, manifestar-se acerca da consecução das metas físicas do programa. 4º, § 2º, e 14 do Anexo I do Decreto nº , de 2 de março de , publicado no D.

Este Manual aplica-se à utilização dos recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Reserva Técnica concedidos pela FAPESP. Sep 13, · No entanto o município tem recorrido ao FNDE, mas devido os critérios estabelecidos pela a autarquia, penaliza alguns municípios, que é ter um numero de alunos igual ou superior a estudantes da zona rural, matriculados na educação básica, para que possa estar habilitado a contemplação de mais um veÃculo. Gestores educacionais têm até 30 de abril para encaminhar as informações.

Manual de prestação de contas de projetos de infraestrutura (obras) a serem inseridas no SIMEC, em conformidade com o disposto na Resolução CD/FNDE 12/ Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse, nos termos facultados pela Medida Provisória nº , de 28 de janeiro de , e destina-se à cobertura de despesas manual prestação fnde 2012 de custeio, manutenção e pequenos investimentos, de forma a contribuir. A partir de , o meio oficial para prestar contas de recursos de Programas e Projetos Educacionais é o SiGPC – Contas Online, que é um sistema amplo, pois precisa comportar todas as ações geridas pelo FNDE. Manual de prestação de contas de projetos de infraestrutura (obras) a serem inseridas no SIMEC, em conformidade com o disposto na Resolução CD/FNDE 12/ A última oficina de prestação de contas de do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá transmissão ao vivo pela Internet. Não perca os prazos para prestação de manual prestação fnde 2012 contas junto ao FNDE – O FNDE é responsável por transferir recursos financeiros para auxiliar o funcionamento da educação básica da rede pública nos estados e municípios brasileiros.

com a finalidade de aquisição de Gêneros Alimentícios referente ao Programa FNDE/Educação Integral/Mais Educação, no valor de R$ ,00, referentes a 06 parcelas. Com o objetivo de promover a alimentação saudável nas escolas, os Ministérios da Saúde e da Educação instituíram a Portaria Interministerial , em maio de , determinando a criação dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE), em oito regiões do país.


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